A Fundação Abrinq, organização sem fins lucrativos, criada em 1990, lançou em Março deste ano, o ‘Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente: Agenda Prioritária em 2018’. A publicação tem 124 páginas e traz os nove principais temas em que a Fundação se compromete em atuar junto ao Poder Legislativo Federal (Câmara dos Deputados e Senado).

Neste ano, a Fundação alia suas prioridades aos ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, tema que já tratamos através do portal Universo Educom, na ocasião do lançamento de uma publicação educativa sobre o tema.

 

05. Fundacao Abrinq - 0.Capa Caderno Legislativo

Os nove eixos prioritários para 2018 – Fundação Abrinq
1. Alimentação Escolar;
2. Qualidade na Educação;
3. Financiamento da Educação;
4. Material Didático e Educação Sexual;
5. Trabalho Infantil;
6. Financiamento da Proteção;
7. Adolescentes Autores de Ato Infracional;
8. Proteção dos Direitos das Meninas;
9. Direitos Relacionados à Saúde.

Para cada tema prioritário, a Fundação Abrinq indica os Projetos de Lei (PLs) ou Projetos de Emenda Constitucional (PECs) que estão ‘adormecidos’ e tem possibilidade de voltarem à tona em 2018 (como o de redução da maioridade penal) ou que estejam engavetados mas seriam importantes de serem discutidos e sancionados e o mais interessante: o posicionamento institucional da entidade sobre cada um deles.

 

Posicionamento - Abrinq

Dependendo da proposta legislativa, a Fundação pode se posicionar à favor, parcialmente favorável ou contrária. No exemplo acima, como o posicionamento é contrário às alterações realizadas no projeto de lei original, o posicionamento ganha a cor vermelha e é fundamentado no texto que fica abaixo.

Para ler a íntegra da publicação, é só folhear o arquivo em ambiente digital!


A seguir, uma sequência de ilustrações que compõem o documento 😉
Que discutir algum dos exemplos com a turma de estudantes secundaristas (em projetos pedagógicos da escola, disciplinas correlatas ou em atividades de ONGs e outras organizações sociais) ou universitários/as (de Serviço Social, Pedagogia, Políticas Públicas, Psicologia, Jornalismo etc.), hein? #ficadica

Cada eixo estratégico é ilustrado com simpáticos desenhos como os das imagens acima. Ilustração: Reprodução/ ‘Caiena,’.

 

Anúncios