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Enquanto muita gente corre pra arrumar malas e ajeitar as coisas pra viajar no Carnaval, integrantes de movimentos, coletivos e organizações sociais de defesa dos direitos de crianças e adolescentes de todo o Brasil entram em estado de alerta. É que, nesse período de pré-Carnaval, se intensificam algumas ações de proteção e prevenção de violação de direitos de meninos e meninas em todo território nacional.

Tempo de festa era pra ser só de alegria e diversão dos foliões. Entretanto, por causa de diversos fatores (aumento de consumo de álcool, gente mal intencionada nas ruas, policiamento que não cobre territorialmente todos os pontos) um dos momentos importantes da cultura brasileiro pode acabar sendo período em que perigo muitas crianças e adoelscentes fiquem vulneráveis a diversas situações de abuso e violência. Confira a seguir, 5 dos problemas mais graves que merecem atenção redobrada no período de Carnaval:

1. Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Direitos Humanos Brasil - Carnaval.pngAbusadores podem aproveitar a vulnerabilidade das crianças para forçar carícias, manipulação dos genitais, exibicionismo da nudez ou até mesmo o ato sexual com ou sem penetração. Além do abuso, que acontece para satisfazer o desejo de um adulto ou adolescente mais velho, também pode ocorrer a situação da exploração sexual, chamado erroneamente de “prostituição infantil”. No caso da exploração sexual, pode ocorrer a pornografia (exibindo a criança ou adolescente em fotografias e filmes, com ou sem o uso da internet), a troca sexual (oferta de favores ou de brinquedos, doces e outros “benefícios” pelo ato sexual) ou ainda o pagamento para um adulto que está promovendo o contato sexual entre a criança/ adolescente com outro adulto ou adolescente mais velho. | Cartaz: Reprodução/ fanpage Direitos Humanos Brasil.


2. Exploração sexual infantil no contexto do turismo

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Muitas vezes, a propaganda que se faz do Brasil no exterior exalta um país em que as mulheres andam de biquíni na praia e sorriem para todo o homem que passa. Isso constrói um imaginário coletivo de que a sexualidade é um dos cartões de visita do país, muito mais até que as belezas naturais e pontos turísticos em geral. Meninas e meninos podem virar alvo fácil de turistas mal intencionados e de agenciadores que facilitam esse tipo de exploração. Ilustração | Giacomo Carderelli.

3. Exploração do trabalho infantil
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Infelizmente, ainda há muitas famílias que obrigam crianças a trabalharem com a vendendo doces, picolés, cangas, óculos de sol e diversos outros itens. O que não se percebe é que ao comprar os produtos dessas crianças, o cliente está se omitindo de realizar uma denúncia e ajudando a perpetuar a pobreza na vida daquele menino(a). Criança é pra brincar. Ela terá a adolescência e a vida adulta INTEIRA para se dedicar ao trabalho. Que tal garantir a ela seu direito de ser criança, já que é uma fase tão curta da vida?

4. Tráfico de crianças e adolescentes
Não é porquê a Campanha da Fraternidade de 2014 e a novela Salve Jorge acabaram que o problema do rapto e tráfico de pessoas também deixou de existir. Redes de exploração do tráfico humano continuam atuantes, seja para beneficiar o comércio clandestino de órgãos e tecidos, explorar a mão-de-obra barata e análoga à escravidão em empregos com condições sub-humanas, seja para a exploração sexual comercial. Esta notícia, publicada no site G1, em julho de 2015, aponta que denúncia de tráfico de pessoas subiu 865% entre 2011 e 2013. A então Secretaria dos Direitos Humanos revelou que maioria das vítimas são crianças brancas e do sexo feminino.

5. Consumo de bebida alcoólica por adolescentes
Na intenção de aumentar o lucro, muitos comerciantes acabam não se importando em vender bebida alcoólica para adolescentes. O perigo é que, ao invés de estar comprando bebida para os pais, o adolescente pode estar comprando para si mesmo e essa venda é ilegal de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ver artigo 243 do Estatuto). O álcool prejudica o desenvolvimento saudável da criança e do adolescente seu consumo precoce não é recomendo por médicos, psicólogos e outros diversos profissionais da área do direto, educação e serviço social.

Bora curtir o carnaval com consciência! Se você souber de algum tipo de violência contra crianças e adolescentes, denuncie. Dá pra comunicar ao Conselho Tutelar da sua cidade, ligar pro Disque 100 ou acionar o Ministério Público, dependendo do caso.


Refazendo_lacos_de_protecao
Esse texto foi produzido com informações do Manual “Refazendo laços de proteção”, da Childhood Brasil, portal G1, site do Conselho Nacional de Justiça, Estatuto da Criança e do Adolescente, além do “Relatório Nacional sobre tráfico de pessoas: dados de 2013”, produzido pelo Ministério da Justiça e o Unodoc – Escritório das Nações Unidas Drogas e o Crime.

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